AUTO DE INFRAÇÃO - LIMPEZA DE TERRENO POR USO DE FOGO

12/12/2017 Notificação de Autuação Secretaria de Meio Ambiente - SEMA

EDITAL 015/2017/SEMA                 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENETE – SEMA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Secretária Municipal de Governo, Silane Guedes Silva, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital, faz NOTIFICAR os interessados abaixo relacionados por não serem encontrados ou encontrar-se em lugar incerto e não sabido, da lavratura do Auto de Infração aplicada por esta Entidade, em decorrência da infração administrativa ambiental. Assim sendo, as pessoas físicas indicadas têm o prazo d...

AUTO DE INFRAÇÃO - LIMPEZA DE TERRENO POR USO DE FOGO

12/12/2017 Notificação de Autuação Secretaria de Meio Ambiente - SEMA

EDITAL 014/2017/SEMA                 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENETE – SEMA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Secretária Municipal de Governo, Silane Guedes Silva, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital, faz NOTIFICAR os interessados abaixo relacionados por não serem encontrados ou encontrar-se em lugar incerto e não sabido, da lavratura do Auto de Infração aplicada por esta Entidade, em decorrência da infração administrativa ambiental. Assim sendo, as pessoas físicas indicadas têm o prazo d...

AUTO DE INFRAÇÃO - LIMPEZA DE TERRENO POR USO DE FOGO

01/11/2017 Notificação de Autuação Secretaria de Meio Ambiente - SEMA

EDITAL 013/2017/SEMA             SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENETE – SEMA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Secretário Municipal de Meio Ambiente, Anderson Pedro de Gasperi, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital, faz NOTIFICAR os interessados abaixo relacionados por não serem encontrados ou encontrar-se em lugar incerto e não sabido, da lavratura do Auto de Infração aplicada por esta Entidade, em decorrência da infração administrativa ambiental. Assim sendo, as pessoas físicas indicadas têm o prazo de 20 (vinte)...

AUTO DE INFRAÇÃO - LIMPEZA DE TERRENO POR USO DE FOGO

01/11/2017 Notificação de Autuação Secretaria de Meio Ambiente - SEMA

EDITAL 012/2017/SEMA             SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENETE – SEMA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Secretário Municipal de Meio Ambiente, Anderson Pedro de Gasperi, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital, faz NOTIFICAR os interessados abaixo relacionados por não serem encontrados ou encontrar-se em lugar incerto e não sabido, da lavratura do Auto de Infração aplicada por esta Entidade, em decorrência da infração administrativa ambiental. Assim sendo, as pessoas físicas indicadas têm o prazo de 20 (vinte)...

AUTO DE INFRAÇÃO - LIMPEZA DE TERRENO POR USO DE FOGO

01/11/2017 Notificação de Autuação Secretaria de Meio Ambiente - SEMA

EDITAL 011/2017/SEMA             SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENETE – SEMA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Secretário Municipal de Meio Ambiente, Anderson Pedro de Gasperi, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital, faz NOTIFICAR os interessados abaixo relacionados por não serem encontrados ou encontrar-se em lugar incerto e não sabido, da lavratura do Auto de Infração aplicada por esta Entidade, em decorrência da infração administrativa ambiental. Assim sendo, as pessoas físicas indicadas têm o prazo de 20 (vinte)...

PARECER VANDELIM MAIA

23/10/2017 Notificação de Autuação Secretaria de Meio Ambiente - SEMA

Notificação de Parecer 1º Instância                     No dia 16/10/2017 ás 10 horas, e 20 minutos, foi lavrado o parecer após revelia, o qual foi declarado a decisão referente ao auto de infração nº 065/2017, de 02/08/2017, constante no processo nº 9822/2017.  DECISÃO: Em conformidade com o Artigo 371 e o Artigo 255, Seção 1, o secretário municipal de meio ambiente decide o caso ora analisado. Decidiu por consceder desconto sobre a multa aplicada, devendo o autuado pagar na integralidade o valor aplicado com...

AUTO DE INFRAÇÃO - LIMPEZA DE TERRENO POR USO DE FOGO

06/10/2017 Notificação de Autuação Secretaria de Meio Ambiente - SEMA

EDITAL 010/2017/SEMA               SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENETE – SEMA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Secretário Municipal de Meio Ambiente, Anderson Pedro de Gasperi, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital, faz NOTIFICAR os interessados abaixo relacionados por não serem encontrados ou encontrar-se em lugar incerto e não sabido, da lavratura do Auto de Infração aplicada por esta Entidade, em decorrência da infração administrativa ambiental. Assim sendo, as pessoas físicas indicadas têm o prazo de ...

AUTO DE INFRAÇÃO - LIMPEZA DE TERRENO POR USO DE FOGO

06/10/2017 Notificação de Autuação Secretaria de Meio Ambiente - SEMA

EDITAL 009/2017/SEMA             SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENETE – SEMA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Secretário Municipal de Meio Ambiente, Anderson Pedro de Gasperi, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital, faz NOTIFICAR os interessados abaixo relacionados por não serem encontrados ou encontrar-se em lugar incerto e não sabido, da lavratura do Auto de Infração aplicada por esta Entidade, em decorrência da infração administrativa ambiental. Assim sendo, as pessoas físicas indicadas têm o prazo de 20 (vinte)...

PARECER ROSELI CAVACCINI ZIMMERMANN

05/10/2017 Notificação de Autuação Secretaria de Meio Ambiente - SEMA

Notificação de Parecer 1º Instância                     No dia 02/10/2017 ás 12 horas, e 50 minutos, foi lavrado o parecer após revelia, o qual foi declarado a decisão referente ao auto de infração nº 103/2017, de 15/08/2017, publicado em diário oficial dia 22/08/2017, constante no processo nº 10113/2017.  DECISÃO: Em conformidade com o Artigo 371 e o Artigo 255, Seção 1, o secretário municipal de meio ambiente decide o caso ora analisado. Decidiu por não consceder desconto sobre a multa aplicada, devendo ...

PARECER RAFAEL RUDEY JUNIOR

05/10/2017 Notificação de Autuação Secretaria de Meio Ambiente - SEMA

Notificação de Parecer 1º Instância                     No dia 03/10/2017 ás 08 horas, e 25 minutos, foi lavrado o parecer após revelia, o qual foi declarado a decisão referente ao auto de infração nº 095/2017, de 15/08/2017, publicado em diário oficial dia 22/08/2017, constante no processo nº 10122/2017.  DECISÃO: Em conformidade com o Artigo 371 e o Artigo 255, Seção 1, o secretário municipal de meio ambiente decide o caso ora analisado. Decidiu por não consceder desconto sobre a multa aplicada, devendo ...