ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS, LIQUIDAÇÕES REALIZADAS ATÉ DIA 31/12/2017

19/01/2018 Ordem Cronológica de Pagamentos Secretaria de Fazenda - SEMFAZ

RELAÇÃO DOS CRÉDITOS POR ORDEM CRONOLÓGICA DE LIQUIDAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/SEMFAZ/2017 E ARTIGO 5º DA LEI Nº 8.666/93. SEMDES - ATUALIZADA ATÉ O DIA 31/12/2017; PMA - ATUALIZADA ATÉ O DIA 31/12/2017; SEMSAU - ATUALIZADA ATÉ O DIA 31/12/2017;, CONFORME ANEXO. ...

ATO NORMATIVO SEMFAZ Nº. 020/2018

19/01/2018 Atos Normativos Secretaria de Fazenda - SEMFAZ

ATO NORMATIVO SEMFAZ Nº. 020/2018                                                  Estima a base de cálculo para fins de incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN dos serviços de Advocacia.   O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, no exercício das atribuições prescritas nos artigos 50 e 54, V, ambos do Código Tributário Municipal e artigos 34, 39,...

ATO NORMATIVO SEMFAZ Nº. 019/2018

19/01/2018 Atos Normativos Secretaria de Fazenda - SEMFAZ

ATO NORMATIVO SEMFAZ Nº. 019/2018   Estima a base de cálculo para fins de incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN dos Serviço de diversões, lazer, entretenimento e congêneres. Bilhares, boliches e Diversão Eletrônica.     O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, no exercício das atribuições prescritas nos artigos 50 e 54, V, ambos do Código Tributário Municipal e artigos 34, 39, 41, 42 e 44 da Lei Municipal de ISSQN n.º 1.176, de 30 de dezembro de 2005;   Considerando a cobrança do ISS fixo para profissionais autôno...

ATO NORMATIVO SEMFAZ Nº. 018/2018

19/01/2018 Atos Normativos Secretaria de Fazenda - SEMFAZ

ATO NORMATIVO SEMFAZ Nº. 018/2018   Estima a base de cálculo para fins de incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN dos Serviços de Desembaraço aduaneiro, comissários, despachantes e congêneres.   O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, no exercício das atribuições prescritas nos artigos 50 e 54, V, ambos do Código Tributário Municipal e artigos 34, 39, 41, 42 e 44 da Lei Municipal de ISSQN n.º 1.176, de 30 de dezembro de 2005;   Considerando a cobrança do ISS fixo para profissionais autônomos, de acordo com os §§ 1&ord...

ATO NORMATIVO SEMFAZ Nº. 010/2018

19/01/2018 Atos Normativos Secretaria de Fazenda - SEMFAZ

ATO NORMATIVO SEMFAZ Nº. 010/2018   Estima a base de cálculo para fins de incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN dos serviços de saúde e assistência médica em inseminação artificial, fertilização in vitro, banco de sangue, leite, tecidos, sêmen, órgãos e materiais biológicos de qualquer espécie, unidade de atendimento, assistência ou tratamento móvel  e congêneres.   O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, no exercício das atribuições prescritas nos artigos 50 e 54, V, ambos do C&oacut...

ATO NORMATIVO SEMFAZ Nº. 017/2018

19/01/2018 Atos Normativos Secretaria de Fazenda - SEMFAZ

ATO NORMATIVO SEMFAZ Nº. 017/2018   Estima a base de cálculo para fins de incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN dos Serviços de Desenho Técnico.   O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, no exercício das atribuições prescritas nos artigos 50 e 54, V, ambos do Código Tributário Municipal e artigos 34, 39, 41, 42 e 44 da Lei Municipal de ISSQN n.º 1.176, de 30 de dezembro de 2005;   Considerando a cobrança do ISS fixo para profissionais autônomos, de acordo com os §§ 1º e 3º do art. 9º do Decreto-lei n. 406/68, post...

ATO NORMATIVO SEMFAZ Nº. 016/2018

19/01/2018 Atos Normativos Secretaria de Fazenda - SEMFAZ

ATO NORMATIVO SEMFAZ Nº. 016/2018   Estima a base de cálculo para fins de incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN dos Serviços Técnico em edificações, eletrônica, mecânica, telecomunicações e congêneres.     O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, no exercício das atribuições prescritas nos artigos 50 e 54, V, ambos do Código Tributário Municipal e artigos 34, 39, 41, 42 e 44 da Lei Municipal de ISSQN n.º 1.176, de 30 de dezembro de 2005;   Considerando a cobrança do ISS fixo para profissionai...

ATO NORMATIVO SEMFAZ Nº. 009/2018

19/01/2018 Atos Normativos Secretaria de Fazenda - SEMFAZ

ATO NORMATIVO SEMFAZ Nº. 009/2018   Estima a base de cálculo para fins de incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN dos serviços de saúde e assistência médica em Análises Clínicas, patologia, eletricidade médica, radioterapia, quimioterapia, ultrassonografia, ressonância magnética, radiologia, tomografia e congêneres. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, no exercício das atribuições prescritas nos artigos 50 e 54, V, ambos do Código Tributário Municipal e artigos 34, 39, 41, 42 e 44 da Lei Municipal de ISSQN n.º 1.176, ...

ATO NORMATIVO SEMFAZ Nº. 015/2018

19/01/2018 Atos Normativos Secretaria de Fazenda - SEMFAZ

ATO NORMATIVO SEMFAZ Nº. 015/2018     Estima a base de cálculo para fins de incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN dos Serviços de Intermediação, agenciamento ou corretagem de bens móveis ou imóveis.     O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, no exercício das atribuições prescritas nos artigos 50 e 54, V, ambos do Código Tributário Municipal e artigos 34, 39, 41, 42 e 44 da Lei Municipal de ISSQN n.º 1.176, de 30 de dezembro de 2005;   Considerando a cobrança do ISS fixo para profissionais autônomos, de...

ATO NORMATIVO SEMFAZ Nº. 014/2018

19/01/2018 Atos Normativos Secretaria de Fazenda - SEMFAZ

ATO NORMATIVO SEMFAZ Nº. 014/2018     Estima a base de cálculo para fins de incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN dos Serviços de Representação de qualquer natureza.     O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, no exercício das atribuições prescritas nos artigos 50 e 54, V, ambos do Código Tributário Municipal e artigos 34, 39, 41, 42 e 44 da Lei Municipal de ISSQN n.º 1.176, de 30 de dezembro de 2005;   Considerando a cobrança do ISS fixo para profissionais autônomos, de acordo com os §§ 1º e 3º d...