TERMOS DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA ADESÃO À ATA RP. ADVINDA DO P. E. Nº 623/2016

O Secretário Municipal de Saúde, Fabricio Smaha, no uso de suas atribuições legais, resolve ratificar e homologar a Adesão à Ata de Registro de Preço nº 040/2016, decorrente do Pregão Eletrônico nº 623/2016 do Governo do Estado do Ceará, por ter constatado a regularidade dos atos procedimentais, em favor da seguinte empresa: SOLUÇÃO PLANEJAMENTO E COMERCIO EIRELI - EPP inscrita no CNPJ nº 06.911.404/0001-13, detentora do seguinte item: Mesa para exame divã clínico. Estrutura em tubo redondo de 1 ½" de diâmetro x 1,20mm; Leito estofado com 0,06m de espessura, revestido em courvin; Cabeceira regulável através de cremalheira; Tratamento antiferruginoso, acabamento em pintura eletrostática a pó com resina epóxi-poliéster; Suporte para lençol descartável; Pés com ponteiras PVC; Soldas TIG/MIG; Dimensões aproximadas: 190 x 65 x 80cm (largura x profundidade x altura). Garantia mínima de 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data de entrega/instalação dos equipamentos/bens, devidamente testado e comprovado o perfeito estado de funcionamento dos mesmos, contra defeitos de fabricação. A contratada ficará responsável dentro do período de garantia anunciado pelo fabricante dos equipamentos/bens, em prestar pronto atendimento no local de instalação em caso de pane ou mau funcionamento dos mesmos, tendo em vista o prejuízo que poderá ocasionar aos usuários, sem ônus para a contratante, cujo valor total é de R$ 6.563,70 (Seis mil, quinhentos e sessenta e três reais e setenta centavos).

Consubstanciado no Art. 15, da Lei 8.666/93 e Decreto Federal 7.892/2013.

 

Ariquemes-RO, 14 de Novembro de 2017

 

Fabricio Smaha

Secretário Municipal de Saúde

Decreto nº 12.572/PGM/2017

14/11/2017 TERMOS DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO